Processo 552294/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/09/2011 08:39
Autuado em 15/09/2011 08:39
Oficio de encaminhamento 1463/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1087/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1087/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1087/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DIRCEU BARRETO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:49 Petição de outra natureza
20/07/2012 17:56 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2360/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1087/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16928/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
05/05/2015 15:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 832/2015 -
05/05/2015 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2360/2015 -
04/05/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 5543/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2234/2015 -
15/04/2015 11:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1752/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Acórdão nº 1087/2015 -
18/03/2015 21:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1024/2015 -
27/02/2015 11:19 GACAC  
25/02/2015 17:45 SMPjTC Parecer nº 2471/2015 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
25/02/2015 14:41 GACAC  
22/07/2013 12:17 DICAP Parecer nº 1986/2015 -
19/06/2013 00:42 DP  
10/04/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3038/2013 -
09/04/2013 17:07 SMPjTC Parecer nº 4687/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
11/06/2012 16:05 DIJUR Parecer nº 6227/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
06/06/2012 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1418/2012 -
30/05/2012 23:17 SMPjTC Parecer nº 7557/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/11/2011 09:30 DIJUR Parecer nº 4889/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/09/2011 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16928/2011 -

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